Legal

Termos e condições

Última atualização: agosto de 2026

01Introdução

Estes Termos e condições ("Termos") regem seu acesso e uso do Motoko Base ("Motoko"), incluindo o site do Motoko, fluxos de compra e materiais relacionados ao produto. Ao acessar o Motoko ou concluir uma compra, você concorda com estes Termos.

02Aceitação dos termos

Estes Termos entram em vigor quando você acessa o Motoko pela primeira vez ou quando conclui uma compra, o que ocorrer primeiro. O uso contínuo do Motoko após alterações publicadas nesta página constitui aceitação dos Termos atualizados.

03Licença e acesso

Uma compra concede a você uma licença perpétua para usar o codebase do Motoko conforme o Contrato de licença do Motoko. Em resumo:

  • O Motoko é vendido como compra única.
  • Você recebe acesso à versão do Motoko adquirida disponível no momento da compra.
  • Você recebe atualizações vitalícias enquanto o Motoko continuar a fornecê-las para o produto.
  • Você pode usar o Motoko para construir projetos pessoais e comerciais ilimitados.
  • Você não adquire a propriedade do código-fonte do Motoko; a compra concede direitos de uso conforme o Contrato de licença.

04Reembolsos

O Motoko é um produto digital. Uma vez concedido o acesso ao repositório ou ao produto, as compras não são reembolsáveis. Se você tiver problemas para acessar o que comprou, entre em contato conosco usando os dados abaixo e ajudaremos a resolver problemas de acesso.

05Atualizações

O Motoko inclui atualizações vitalícias para o produto. As atualizações podem incluir novos recursos, correções, melhorias e atualizações de segurança. O Motoko não garante uma frequência específica de atualização. Atualizações futuras podem alterar, substituir ou remover funcionalidades.

06Isenção de responsabilidade

O Motoko é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Motoko não garante que atenda a cada requisito específico, funcione sem interrupções ou esteja livre de erros.

07Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Motoko e seus colaboradores não são responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, dados, goodwill ou oportunidades comerciais decorrentes do seu uso do Motoko ou da impossibilidade de usá-lo. A responsabilidade total agregada do Motoko decorrente de ou relacionada a estes Termos ou à sua compra é limitada ao valor que você pagou pelo Motoko, se houver.

Algumas jurisdições não permitem certas limitações. Nesses casos, a limitação se aplica na máxima extensão permitida pela lei.

08Responsabilidades do usuário

Você é responsável por:

O Motoko não é responsável por aplicações, conteúdo ou configurações de terceiros criados pelo usuário.

  • Aplicações e produtos que você construir com o Motoko
  • Conteúdo que você publicar ou processar através dessas aplicações
  • Serviços de terceiros que você conectar ou configurar
  • Conformidade com as leis aplicáveis ao seu uso e projetos

09Preços

Os preços exibidos no site do Motoko podem mudar para futuros clientes. Compras existentes continuam regidas pelos termos aplicáveis no momento da compra. Se um desconto de lançamento ou early bird for exibido no site, esse desconto se aplica apenas a compras elegíveis realizadas enquanto a oferta estiver disponível.

10Serviços de terceiros

O Motoko se integra ou pode ser configurado para usar serviços de terceiros, incluindo (conforme aplicável):

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas de privacidade. Seu uso está sujeito a esses termos além destes Termos.

11Alterações nestes termos

O Motoko pode atualizar estes Termos de tempos em tempos. A versão mais recente será publicada nesta página com uma data de "Última atualização" atualizada. Alterações materiais se aplicam a partir da publicação, salvo indicação em contrário.

12Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Vietnã, sem considerar princípios de conflito de leis, exceto quando proteções obrigatórias ao consumidor se aplicarem no seu local de residência.

13Contato

Perguntas sobre estes Termos podem ser enviadas usando os dados de contato no final desta página.